anne & Junior: setembro 2009

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

CAMPUS DE CARACARAÍ

ANNE ROSALINY ALEXANDRINO DE SOUZA

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO PARTICIPATIVA NO ÂMBITO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ.

Caracaraí-RR

2011

ANNE ROSALINY ALEXANDRINO DE SOUZA

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO PARTICIPATIVA NO ÂMBITO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ.

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC apresentado ao Curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Estadual de Roraima – UERR para a obtenção do título de Graduada em Pedagogia.

Orientador: Profº. MSc. Edgard Teodoro M. Filho.

Caracaraí-RR

2011

ANNE ROSALINY ALEXANDRINO DE SOUZA

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO PARTICIPATIVA NO ÂMBITO ESCOLAR

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC apresentado ao Curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Estadual de Roraima – UERR para a obtenção do título de Graduada em Pedagogia.

BANCA EXAMINADORA

________________________________________________________

Prof. MSc. Orientador Edgard Teodoro M. Filho - UERR

Orientador

_________________________________________________________

Prof. MSc. Rossiter Ambrósio dos Santos - UERR

Membro

__________________________________________________________

Prof. Esp. Moisés Marciano Prestes da Silva - UERR

Membro

Conceito:.......................................................................................................................

Caracaraí- RR, 05 de julho 2011.

DEDICATÓRIA

Aos meus filhos, pela ausência que sentiram de mim, em momentos difíceis.

Ao meu esposo, que sempre me deu apoio nesta longa caminhada, pela paciência, dedicação, amor motivação para concluir esta fase, dedico-lhes essa conquista como gratidão.

AGRADECIMENTOS

Agradeço à Deus por minha existência e por ser o criador de todas as coisas;

Agradeço a minha mãe, Rosa Mª Alexandrino de Souza, pelo incentivo aos estudos;

A minha avó, Eline Benfica Alexandrino, por ter me guiado no caminho certo;

Ao meu avô, Cláudio Morais de Souza, em respeito à sua memória;

Ao meu esposo, José Alves, pelo amor e paciência sendo compreensível nos momentos difíceis;

A colega, Reilândia, pelo apoio e consideração;

As amigas, Audeane e Regiane do curso, pelo apoio e estimulo;

Aos docentes, que contribuíram para a minha formação;

Ao meu orientador, Profº Edgard Teodoro de Moura Filho, pela paciência e carinho na qual me direcionou.

RESUMO

O presente trabalho de conclusão de curso enfatiza sobre a temática: A importância da Gestão Participativa no Âmbito Escolar. Levando o leitor a refletir sobre alguns aspectos acerca dos desafios e mudanças na educação que compete ao gestor direcionar. Aborda sobre a relação de poder estabelecida no interior das escolas com o objetivo de ressaltar que um trabalho participativo é importante podendo fazer a diferença na estrutura organizacional da escola. A realização deste trabalho busca apresentar algumas sugestões para um trabalho efetivo e participativo compreendendo o que é gestão participativa. De acordo com tais conhecimentos, é possível mostrar que a gestão participativa, é um modelo atual e contemporâneo onde as pessoas que fazem parte de sua organização, atuam assumindo o compromisso com os resultados não deixando a organização se fragmentar. Este trabalho visa apresentar o papel do gestor como agente propiciador de um ambiente participativo, pois, o líder atua como um elo entre sua equipe. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi à abordagem qualitativa, devido análise realizada. Nesta pesquisa foi possível constatar que a gestão participativa ainda é uma utopia, devido a muitos percalços que se encontra no âmbito escolar. A tomada de decisão ainda é voltada somente ao gestor, sendo centralizadas as ações escolares. Conclui-se assim que a partir do momento que as Instituições abrirem as portas para a efetiva participação, será de fato realizada a verdadeira gestão participativa no âmbito escolar. No entanto como perspectiva de promover a inclusão, a gestão participativa propõe dar uma nova face a escola, portanto, a realidade das escolas pode mudar.

Palavras-chave:

Gestão – escola – participação – democracia – gestor

SUMMARY

This conclusion of course work focuses on the topic: The Importance of Participatory Management in the school. Taking the reader to reflect on some aspects about the challenges and changes in education it is for the direct manager. Addresses on the power relationship established within schools in order to emphasize that a participatory work is important and can make a difference in the structure of the school. This work seeks to present some suggestions for effective work and understanding what is participatory participatory management. According to such knowledge, it is possible to show that participatory management is a current model and contemporary where people who are part of your organization, acting with the commitment to results is not leaving the organization to fragment. This work presents the role of the manager as agent enabler of a collaborative environment, therefore, the leader acts as a link between their team. The methodology used in this study was the qualitative approach, because analysis. In this study, we determined that participatory management is still a utopia, because of the many mishaps that is in the school. The decision is still entirely devoted to the manager, the actions being centralized school. It is concluded that from the moment that the institutions open their doors for the effective participation, will actually be held true participatory management in the school. However, as the prospect of promoting inclusion, participatory management proposes a new face to the school, so the reality of schools may change.

Keywords:
Management - school - participation - democracy - manager

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................10

1 A NATUREZA DO OBJETO DA PESQUISA.........................................................13

1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO........................................................................................13

1.2 PROBLEMA..........................................................................................................14

1.3 JUSTIFICATIVA...................................................................................................14

1.4 OBJETIVOS.........................................................................................................15

1.4.1 Objetivo Geral..................................................................................................15

1.4.2 Objetivos Específicos.....................................................................................16

2 MARCO TEÓRICO..................................................................................................17

2.1. A ADMINISTRAÇÃO, A EDUCAÇÃO E O INDIVÍDUO.......................................17

2.2.1 A escola como núcleo da gestão...................................................................21

2.3 GESTÃO PARTICIPATIVA: uma nova realidade.................................................25

2.3.1 A participação como forma de organização.................................................29

2.3.2 A democracia em seu aspecto participativo................................................32

2.4 O PAPEL DO GESTOR ESCOLAR.....................................................................35

2.4.1 A descentralização e a conquista da autonomia.........................................39

3 MARCO METODOLÓGICO....................................................................................43

3.1 POPULAÇÃO ALVO E AMOSTRA......................................................................44

3.2 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS........................................................44

3.3 DESIGN DA PESQUISA......................................................................................45

4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS...............................................................46

CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................58

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................60

APÊNDICE.................................................................................................................66

INTRODUÇAO

A reflexão sobre as competências que direcionam as escolas são preocupantes e de como esses trabalhos são distribuídos nos leva a busca da análise para que se possa entender como se dá. A construção dessa pesquisa abriu caminhos para uma compreensão clara da importância de ter um modelo de gestão que realmente busque o envolvimento de toda a equipe escolar.

Uma gestão participativa consegue envolver a maioria dos funcionários, sendo um modelo para escolas que não possuem. A pesquisa foi nomeada como a importância da gestão participativa no âmbito escolar, no intuito de ressaltar a sua importância para melhorias e uma maior participação dos grandes interessados por uma educação melhor.

A flexibilidade das pessoas e da própria organização permite uma abordagem aberta, facilitando a aceitação da realidade e permitindo constantes reformulações que levam ao crescimento coletivo. A dignidade do grupo, e de cada ser, se faz pelo respeito mútuo.

Na sociedade, percebe-se o desenvolvimento da consciência de que o autoritarismo, à centralização, a fragmentação estão ultrapassados, por direcionarem ao imobilismo, ao descompromisso por atos e seus resultados e, em última instância, pelo fracasso de instituições. A escola encontra-se, hoje, no centro das atenções, isto, porque a educação está conquistando seu espaço dentro de uma sociedade globalizada, pois, constitui grande valor estratégico para a expansão da humanidade.

As mudanças fazem com que o gestor assuma um papel importante nesse processo, visando à organização da escola, com ferramentas para a promoção de experiências de formação de seus alunos, tornando-os cidadãos atuantes na sociedade. O gestor não decide de forma arbitrária pela escola em que atua, mas convida a comunidade, momento em que se debate, no coletivo, o cotidiano da escola em todos os aspectos que lhe sejam relevantes.

Procura criar momentos de conscientização e estratégias para sensibilizar a comunidade escolar, como um todo, para o fato de que os problemas enfrentados no cotidiano escolar não estão dissociados da realidade social em que a escola está inserida.

Neste sentido, analisando as questões voltadas para a busca da participação de todos, não depende somente da gestão, mas sim de toda a equipe escolar, foi possível mostrar que para qualquer trabalho dá certo, é preciso que haja interesse por parte de todos.

A abordagem participativa na gestão escolar demanda maior participação de todos os interessados no processo decisório da escola, envolvendo-os também na realização de diversas tarefas de gestão.

De acordo com Dalmas (1994, p. 58): “A ação grupal reflete constantemente uma metodologia participativa, em que todos têm condições de se envolver ativamente no trabalho, com reflexos nos resultados alcançados pelo grupo”.

As escolas possuindo um modelo participativo desenvolverão os trabalhos com mais eficácia e com um rendimento mais qualitativo.

Sob a designação de participação, experiências são promovidas, muitas das quais, algumas vezes, com resultados mais negativos do que positivos. Nelas deve-se considerar a efetividade do envolvimento de pessoas na determinação de ações e da sua própria atuação.

Isto porque, em nome da construção de uma sociedade democrática ou da promoção de maior envolvimento da comunidade escolar nas organizações, facilita-se a realização de ações que possibilitem e até condicionem a sua participação.

Como esclarece Lück (2008, p.29):

A participação em seu sentido pleno caracteriza-se por uma força de atuação consciente, pela qual os membros de uma unidade social reconhecem e assumem seu poder de exercer influência na organização da dinâmica dessa unidade social, de sua cultura e de seus resultados, poder esse resultante de sua competência e vontade de compreender, decidir e agir em torno de questão que lhe são afetas, dando-lhe unidade, vigor direcionamento firme.

Entretanto, faz-se necessário esclarecer que “a organização e a gestão são meios para se atingir as finalidades do ensino” (LIBÂNEO, 2005, p.301) e, não fins, muito menos atitudes individuais.

Portanto, a responsabilidade da gestão participativa é complexa e envolve o entendimento e a competência relativa a questões políticas, pedagógicas e organizacionais, além das legais. Mas, para que a gestão participativa ocorra, ainda é necessário trilhar um caminho que certamente não será fácil, porém desafiador e somente será trilhado pelos verdadeiros agentes de mudança.

Dessa maneira, a escola aproximar-se-á da função primordial que é promover a cidadania e estará oferecendo o ingrediente fundamental para a sua verdadeira construção pela participação.

1 A NATUREZA DO OBJETO DE PESQUISA

Anísio Teixeira foi o primeiro administrador público a relacionar democracia com administração da educação, com base nessa relação seu projeto de educação concebia a escola como o único caminho para a democracia.

Caminho esse que vai ao encontro da gestão participativa, que é um procedimento que se fundamenta em uma série de princípios interligados, que se expressam de forma subjacente nos vários momentos e expressões da participação. Para a sua existência, alguns pressupostos foram relevantes, dando significado para sua efetivação, como a democracia como vivência social, a construção do conhecimento da realidade escolar e a participação como necessidade humana.

Como bem expõe Lück (2008, p. 54):

Democracia e participação são dois termos inseparáveis, à medida que um conceito remete ao outro. No entanto, essa reciprocidade nem sempre ocorre na prática educacional. Isso porque, embora a democracia seja irrealizável sem participação, é possível observar a ocorrência de participação sem espírito democrático.

Analisando a forma como é desenvolvida a gestão participativa no ambiente escolar, é notável a importância da mesma para um trabalho mais proveitoso.

1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO

Esta pesquisa foi realizada em três escolas municipais da sede do município de Caracaraí, socializando sobre o tema: a importância da gestão participativa no âmbito escolar. A internet facilitou a busca de informações, embora estivesse lenta em alguns momentos. O município de Caracaraí estava em período de fortes chuvas, o que dificultou o desenvolvimento da pesquisa.

Caracaraí, município do interior do Estado de Roraima, estando localizado a 134 km da capital, Boa Vista, possui uma população estimada em 25.789 habitantes, possui biblioteca pública à disposição da comunidade e os discentes são em sua maioria filhos de pescadores e pequenos agricultores com pouca escolaridade, o que dificulta o recebimento de apoio nas tarefas escolares caseiras.

A sede do município possui oito escolas da rede pública de ensino, sendo cinco municipais e três estaduais atendendo alunos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (Ensino Fundamental).

Diante dos fatos, um acompanhamento da participação da equipe escolar e aliada ao compartilhar das experiências adquiridas foi uma conquista em divulgar a importância dessa pesquisa, pois, a gestão participativa é um meio pela qual todos os envolvidos no processo educacional se comprometem e assumem a responsabilidade de inovação com conseqüente interferência positiva na qualidade do processo de ensino e aprendizagem.

Nesta perspectiva a gestão participativa, é um processo amplo, que já passou por grandes mudanças e é o caminho para se alcançar a autonomia.

1.2 PROBLEMA

A gestão participativa conseguirá mudar de forma positiva a estrutura organizacional do ambiente escolar que centraliza as decisões em seu poder?

1.3 JUSTIFICATIVA

Este trabalho justifica-se pela necessidade de analisar algumas atitudes no âmbito escolar referente ao modelo de gestão e nota-se que ainda se vê uma gestão centralizadora, autoritária e fragmentada, fazendo-se necessário uma investigação para que haja uma compreensão relacionada a essas atitudes.

Tem se observado a necessidade das escolas possuírem um modelo de gestão no intuito de gerar um processo de mudança nas organizações escolares buscando adequá-los aos novos padrões da sociedade atual, por meio da inovação e da prática de uma gestão participativa.

Deste modo, vai ser preciso investir na transformação da atitude dos profissionais da escola, no sentido de ir orientando suas práticas pedagógicas e administrativas para a garantia de uma educação formal contínua e de qualidade aos alunos.

É justificado pelo desenvolvimento de um ambiente agradável, onde se possam compartilhar as experiências, vitórias, derrotas e pela participação das tomadas de decisões. Uma gestão participativa tendo o poder de envolver todos em uma ação consciente, na qual os membros da escola vão assumindo sua influência na determinação da dinâmica dessa unidade escolar será uma gestão que fará a diferença.

Tendo em vista que a participação e a gestão são importantes, e juntas conseguem estabelecer espaço e clima para que todos os seus membros possam discutir e decidir sobre os procedimentos a serem adotados, assumindo também o compromisso e a responsabilidade quando da sua implementação, por isso através do trabalho coletivo é que se poderá exigir e propor a responsabilidade no processo de transformação, orientando o rumo que se deve tomar.

Ao defender a idéia de uma gestão participativa, pressupõe-se a necessidade da existência de uma escola bem dirigida, organizada pela vontade da maioria, defendendo uma atitude aberta e democrática.

Dessa forma analisa-se o papel do gestor que assume uma função fundamental neste processo, procurando viabilizar os trabalhos da melhor forma possível, valorizando cada profissional de sua equipe e promovendo um ambiente propício onde todos possam conviver em harmonia. “O gestor precisa ser o grande articulador da escola, esforçando-se por criar canais adequados de comunicação e interação” (ABREU, 2001, p. 112).

Certamente, é grande o desafio do gestor em efetivar seu trabalho no âmbito da ação participativa, por isso tem se observado que as decisões coletivas e a abertura à participação da sociedade na escola possibilitam o acesso e a permanência da população à necessária base cultural e à formação que são exigidas pelas condições da sociedade atual.

1.4 OBJETIVOS

1.3.1 Objetivo Geral

Ressaltar a importância da Gestão Participativa no âmbito escolar.

1.3.2 Objetivos Específicos

a) Investigar que instrumentos são utilizados pela gestão para viabilizar os trabalhos;

b) Analisar como se dá a articulação entre gestão e a equipe escolar;

c) Verificar se a gestão é atuante no processo organizacional da escola.

2 MARCO TEÓRICO

Este capítulo faz um percurso teórico, onde aborda conceitos relacionados ao tema. Estão divididos da seguinte forma: O primeiro tópico fala sobre a administração, a educação e o indivíduo, traçando uma linha de tempo, enfatizando a importância do indivíduo neste processo.

O segundo tópico apresenta a gestão participativa como uma nova realidade e o terceiro vem falando o papel do gestor mostrando sua postura enquanto articulador no ambiente escolar.

Estes conceitos têm o objetivo de contribuir para um conhecimento mais aprofundado sobre a gestão participativa no ambiente escolar, ressaltando a sua importância para uma estrutura organizacional mais eficaz.

O termo gestão (do inglês management) pode ser definido como “o conjunto de ações, métodos e processos de direção, organização, assimilação de recursos, controle, planejamento, ativação e animação de uma empresa ou unidade de trabalho” (HERMEL, 1990, p.75).

Gestão Participativa é uma forma de gestão que se encontra no primado da gestão capitalista e é uma parte integradora do capital, sendo que “não ultrapassa o nível de uma estratégia ou tecnologia de gestão a serviço da acumulação capitalista” (FARIA, 1987, p. 80)

2.1 A ADMINISTRAÇÃO, A EDUCAÇÃO E O INDIVÍDUO

A administração surgiu nas sociedades mais primitivas em razão da necessidade de resolver problemas de interesse comum, “administrar é, sobretudo, administrar as inter-relações estabelecidas entre as organizações, sendo fundamental conhecer os condicionamentos recíprocos decorrentes dessas inter-relações” (OLIVEIRA 1997, p. 31).

A administração teve seu princípio pela família, tribo, igreja, exército e Estado, mas, com o passar dos tempos surgiram novos modelos de administração e ocorreram grandes transformações. “A administração deveria ter como objetivo criar condições ou situações em que o conflito pudesse ser controlado e dirigido para canais úteis e produtivos” (SHEPPARD 1962, p. 33).

No âmbito das teorias administrativas, na realidade, teorias políticas do Estado Amplo, essas transformações nas estruturas de poder como na forma de atuação começam a ser sistematizadas a partir dos anos 60.

Até os anos 40, a administração era pensada a partir da realidade interna da empresa, concebida enquanto sistema fechado. A ênfase era dada à hierarquia, à imposição de regras e normas rígidas. Segundo Oliveira (1997, p. 29):

Procurava-se a padronização do desempenho humano e a rotinização das tarefas, para evitar a variabilidade das decisões e dos comportamentos individuais.

As décadas de 50 e 60 marcam o processo de internacionalização da economia, através das empresas transacionais. Ao mesmo tempo, a inter-relação das organizações de todos os tipos se estreita, exigindo estudos mais específicos e aprofundados dos diferentes tipos de estrutura organizacional.

Como afirma Oliveira (1997, p. 31):

A busca da integração, tanto da organização com o “ambiente externo”, Isto é, com o conjunto de instituições com as quais ela se relaciona quanto entre os diversos departamentos e níveis funcionais, classes e segmentos de classes que se inter-relacionam no “ambiente interno”, leva ao reforço e à diversificação dos mecanismos de controle, através dos quais se desenvolvem as políticas de prevenção de conflitos e a construção do consenso. O controle social se expressa nas noções de sistemas de papéis, normas e valores, cultura e clima organizacional.

As noções de cultura clima organizacional surgiram nos Estados Unidos na década de 60, no bojo de uma linha de pensamento administrativo chamado Desenvolvimento Organizacional.

Nesta perspectiva Tylor (1871, p. 54), define cultura como: “Aquele todo complexo que inclui conhecimento, crença, arte, valores morais, leis, costumes e qualquer outra capacidade ou hábito adquirido pelo homem como membro da sociedade”. Outra definição vem de Ferraro (1994, p. 67): “Tudo o que as pessoas têm, pensam e fazem como membros da sociedade”.

Outra afirmação é a de Morgan (1996, p. 41):

Cultura refere-se tipicamente ao padrão de desenvolvimento refletido nos sistemas sociais de conhecimento, ideologia, valores, leis e rituais cotidianos, sendo seu conceito usado mais genericamente para significar que diferente grupo de pessoas tem diferentes estilos de vida.

Já o clima organizacional constitui o ambiente psicológico de uma dada organização envolvendo diferentes aspectos que se destacam em diferentes níveis.

Ambiente organizacional é definido por Daft (2002, p. 122) como: “todos os elementos que existem fora dos limites da organização e que tem o poder de afetá-la como um todo ou uma parte dela”.

De acordo com Gramsci (1981, p.13):

Criar uma nova cultura não significa apenas fazer individualmente descobertas ‘originais’, significa também, e, sobretudo, difundir criticamente verdades já descobertas, ‘socializá-las’ por assim dizer; transformá-las, portanto, em base de ações vitais, em elemento de coordenação e de ordem intelectual e moral.

Após tantas mudanças e grandes lutas ocorridas nos anos 60 e durante toda a década de 70, em vários países, muitos trabalhadores criaram as suas próprias organizações de luta e iniciaram processos de autogestão.

Como explica Oliveira: “A participação proposta aos trabalhadores resulta da compreensão do patrono de que as novas gerações de trabalhadores apresentam outro elemento a ser explorado: a sua capacidade de raciocínio” (1997, p. 38).

Desta forma, o investimento das empresas no que se refere à relação entre organização e os indivíduos desta organização, vai se dá na participação ativa destes indivíduos no processo de produção e de gestão da produção, ou seja, na sua contribuição para o crescimento da empresa.

O papel da gerência participativa, que “intervêm na tecnologia, no indivíduo e na função com o objetivo de melhorar a produtividade, aumentar o grau de flexibilidade na utilização dos recursos (via layout e utilização mais intensa dos meios de produção), modificarem o clima de trabalho e enriquecer as funções” (FARIA, 1987, p. 82).

No Brasil a partir das pressões de sindicatos e empregados surgem novas formas de organizar o trabalho “formas de trabalho mais criativas, passaram a se desenvolver, procurando identificar melhor o indivíduo com as metas empresarias” (HILLESHEIM e COSMO, 1988, p. 55).

Sendo assim, o indivíduo passa a ter um compromisso maior com essa organização, o que faz com que tenha muitas expectativas com relação ao seu próprio desempenho, no intuito de “promover maior participação dos empregados na solução dos problemas do trabalho e maior eficácia na administração de conflitos. Esta é a estratégia de manutenção, reforço e, ou, ampliação do controle sobre o processo de trabalho” (FARIA, 1987, p. 17).

Torna-se essencial à otimização da gestão dos indivíduos da organização, que necessita ser coerente com os objetivos e as estratégias da empresa, e ainda implicando na obtenção de uma maior flexibilidade e melhor confiança no trabalho realizado. Assim “diversos ideólogos do capitalismo burocrático anunciavam em meados do século a emergência do trabalho não alienado, com o desenvolvimento da automação” (MOTTA, 1984, p.10).

Desta forma a participação vem para tratar o conflito, porque neste século, o conflito não pode mais ser resolvido pelo abuso de poder, mas, sim pelo meio da “atenuação das tensões e com a participação dos trabalhadores com as decisões que afetassem seu trabalho” (MOTTA, 1984, p. 11).

Como conseqüência destas mudanças no contexto da produção surge às novas formas de gestão dentro das organizações.

A administração da educação, no contexto das mudanças sociais, atravessa uma fase de profunda transformação que se constitui em conjuntos de diferentes medidas e construções que objetivam:

Alargar o conceito de escola, reconhecer e reforçar sua autonomia e promover a associação entre escolas e sua integração em territórios educacionais mais vastos e adotar modalidades de gestão específicas e adaptadas à diversidade das situações existentes ( BARROSO, 1998, apud FERREIRA, 2004, p.304).

Exige-se da administração da educação novas formas de organização que possibilitem participação efetiva de todos no processo do conhecimento e de tomada de decisão.

Nesta perspectiva, a escola tem um papel fundamental, pois, ao lado da família e do meio social mais amplo, a escola é uma das esferas de produção de capacidade de trabalho. “A escola, portanto, não pode mais permanecer nas franjas dos mecanismos de controle social e econômico do sistema capitalista” (OLIVEIRA 1997, p. 39).

O mundo da educação diz respeito às pessoas e ao seu contexto sócio-cultural.

2.1.1 A escola como núcleo da gestão

A partir da década de 90, percebe-se uma mudança nas orientações presentes nas reformas educativas no Brasil, em âmbito Federal, Estadual e Municipal. A primeira mudança é a de que se cria a denominação “reformas educativas”, porém é anunciada como “reformas administrativas”.

Estas mudanças, “são proposições que convergem para novos modelos de gestão do ensino público, calcados em formas flexíveis, participativas e descentralizadas da administração dos recursos” (OLIVEIRA 1997, p. 90).

Na gestão da educação pública, os modelos fundamentados na flexibilidade administrativa podem ser percebidos na desregulamentação de serviços e na descentralização dos recursos, posicionando a escola como núcleo do sistema.

Para Oliveira (1997, p. 91):

São modelos alicerçados na busca de melhoria da qualidade na educação, entendida como um objetivo mensurável e quantificável em termos estatísticos, que poderá se alcançado a partir de inovações incrementais na organização e gestão da escola.

Os movimentos de participação na gestão da escola pública foram e continuam sendo ações políticas organizadas pelos sindicatos de profissionais da educação e os primeiros movimentos dessa participação que se tem notícia, foram dos estudantes secundaristas no antigo Distrito Federal, durante a gestão de Anísio Teixeira, como Secretário de Educação.

Conforme relata Nunes (1992, p. 168):

A abertura das escolas para o mundo urbano tornou-se palco de conflitos e disputas. Em algumas escolas secundárias, o regime de self-government através do qual a gestão escolar era realizada pelos próprios alunos, organizados em conselhos, nos quais decidiam sobre sanções disciplinares, estímulos aos colegas retardatários, apoio aos menos ajustados, programas e estudos supletivos, atividades curriculares e extracurriculares, etc. Foi lido como livro da “anarquia” que, sem sólidas raízes no círculo familiar dos alunos, invertia a hierarquia da autoridade escolar, promovendo a desordem.

A Constituição Federal de 1998, em seu artigo 206, inciso VI, põe a gestão democrática como princípio da educação pública, assumidos no artigo terceiro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, inciso VIII, explicitando “gestão democrática do ensino público na forma de lei e da legislação do sistema de ensino”

(BRASIL, 2005a, p. 22).

A gestão educacional abrange a articulação dinâmica do conjunto de atuações como prática social que ocorre em âmbito macro (sistema), micro (escola) e na interação de ambos, através da mudança paradigmática que visa superar a fragmentação da realidade.

Não se creia que a reconfiguração da escola passa apenas por uma de dispositivos pedagógicos. Não se trata de substituir artefatos de engenharia curricular, porque a mudança não consiste num mero exercício de bricolagem. É preciso reconfigurar os sistemas de relações, a racionalidade que subjaz aos modelos de gestão e diretorias. É preciso estabelecer rupturas com um discurso político estéril e recontextualizar a escola na cidade educativa (PACHECO, 2005, p.61).

Para enfatizar Lück (2006a, p. 47) afirma:

Uma mudança de denominação só é significativa quando representa uma mudança de concepção da realidade e de significados de ações mediante uma postura e atuações diferentes.

Nessa perspectiva são visíveis as mudanças ocorridas no setor educacional e de como essas mudanças contribuíram para uma educação mais igualitária, porém, as mudanças, ao mesmo tempo em que propiciam crescimento e ganhos, geram ansiedades que podem provocar o afastamento das situações de mudança.

“Mudança esta pautada nos avanços da sociedade do conhecimento, que por sua vez, fundamentam a concepção de qualidade na educação e define a finalidade da escola”. (BORDIGNON; GRACINDO, 2004, p.148-149).

Na concepção de Barbosa (2001, p. 188) enfatiza que:

Para diminuir fontes de ansiedade, o homem resiste à mudança, utilizando distintas condutas frente à mesma, temendo a perda de estruturas já estabelecidas, a perda da acomodação e o ataque, por não se sentir instrumentado para se defender dos perigos que a novidade sugere.

A escola é o lugar que representa a esperança, o desejo humano de aperfeiçoar-se, de mudar, de fazer-se e promover-se por inteiro, o “lugar social no qual a expectativa de mudança é o traço mais marcante” (SILVA, 1996, p.52). A escola não é a única responsável pelas mudanças necessárias, porém é uma das instituições que tem condições de dar sua contribuição.

No Brasil as escolas vivenciaram durante muito tempo práticas de um governo autoritário em que a classe dominante apresentava-se como uns dos mais eficazes procedimentos administrativos.

Como diz Barbosa (2002, p. 25):

Ensinar-aprender sobre a sociedade brasileira, suas condições econômicas, a forma como transformar a natureza para obter condições de sobrevivência, sua cultura, a diversidade de soluções que surgem numa extensa dimensão territorial, etc., é realizada em todas as escolas brasileiras, porém utilizar este ensino-aprendizagem para construir a noção de identidade nacional, pessoal e o sentimento de fazer parte de um país, é algo distante de muitos dos esforços que estão sendo realizados.

“A escola é fruto da ação humana, ação essa que condiciona e é condicionada pelo ambiente e sua própria criação” (SILVA, 1996, p. 46). É também o resultado de suas próprias contradições.

[...] significa conceber as instituições enquanto práticas sociais que, em sua particularidade, existem pela ação dos que cotidianamente as fazem e pelo reconhecimento desse fazer como uno, necessário e justificado. Significa, ainda, estabelecer as distancias entre o real e o discurso analítico bem como as distinções dos planos em que este discurso se dá ou em que se propõe a compreender as relações concretas. Conhece-se a instituição a partir de certa concepção do que ela seja e faz-se um inevitável recorte desde a perspectiva em que se dá o conhecimento, ou melhor, desde o nível ou ângulo a partir do qual se constrói o conhecimento (SILVA 1996, p.46).

A escola pública é vital para que haja mais justiça social e todos possam usufruir o bem comum produzido pela sociedade:

Para refletir, Freire (1991) declara:

A escola pública que desejo é a escola onde tem lugar de destaque, a apreensão crítica do conhecimento significativo, através da relação dialógica. È a escola que estimula o aluno a perguntar, a criticar, a criar; onde se propõe a construção do conhecimento coletivo, articulando o saber popular e o saber pelas experiências do mundo (FREIRE 1991, p. 81).

No entanto, vale lembrar que “o direito a educação não se esgota na escolarização” (MACHADO, 2006, p.25), por isso, percebe-se um “hiato real entre as leis e normatizações (política educacional) e a democratização da sociedade e da instituição escolar” (MAIA; LIMA, 2006, p.45).

“A escola como instituição social tem a possibilidade de construir a democracia como forma política de convivência humana” (HORA, 1999 p. 53).

A introdução da gestão participativa na escola abre espaço para a atuação simultânea nas pessoas e nas estruturas.

No que diz respeito as estruturas, é preciso encontrar formas de organização e de execução do trabalho na escola que quebrem o isolamento das pessoas, dos espaços e das práticas, estimulem a formação de equipes, estabeleçam a circulação da informação, estabeleçam relações, responsabilizem os verdadeiros atores, e permitam elaborar e executar projetos em conjunto.

Nessa perspectiva, é essencial a vinculaçao da escola com questões sociais e com os valores democráticos, não só do ponto de vista da seleção e tratamento de conteúdos, como também da própria organização escolar. [...] Pode-se dizer que a maioria das escolas tende a ser apenas um local de trabalho individualizado e não uma organização com objetivos próprios, elaborados e manifestados pela ação coordenada de seus diversos profissionais. [...] É imprescindível que cada escola discuta e construa seu projeto educativo (BRASIL-SEF, 1997 p. 48).

A abordagem participativa na gestão escolar demanda maior participação de todos os interessados no processo decisório da escola, envolvendo-os também na realização das múltiplas tarefas de gestão. Esta abordagem também amplia a fonte de habilidades e de experiências que podem ser aplicadas na gestão das escolas.

Segundo Luck (1998, p. 27), é importante ressaltar que:

Por não haver uma única maneira de se implantar um sistema participativo de gestão escolar identificamos alguns princípios gerais da abordagem participativa. Nos mais bem sucedidos exemplo de gestão escolar participativa observou-se que os diretores dedicam uma quantidade considerável de tempo à capacitação profissional e ao desenvolvimento de um sistema de acompanhamento escolar e de experiências pedagógicas pela reflexão- ação.

Assim, é necessário que a organização escolar possua uma estrutura bem sólida, pois, a principal alternativa para que a escola se transforme em um ambiente de crescimento contínuo e integrado é a participação e o comprometimento de todos.

As atividades escolares devem ser produtos da reflexão do coletivo da escola, pois o planejamento dessas atividades é indispensável para que a escola consiga desempenhar bem o seu papel.

Pois, “isoladamente, ainda que haja competência e comprometimento, os resultados do trabalho educacional são quase sempre insignificantes” (BORGES In: ANDRADE, 2004, p. 42).

A partir dessa reflexão surgirão os caminhos a serem seguidos na ação educacional, no intuito de melhorar cada vez mais o trabalho escolar, pois, construir caminhos a serem adotados por todos, requer compromisso.

2.2 GESTÃO PARTICIPATIVA: uma nova realidade

A administração de forma geral, no último século, passou por várias transformações no que se refere à forma de gestão dos negócios.

O conceito de gestão resulta de uma nova compreensão da condução das organizações. Surge como superação dos limites da administração. Emerge um novo paradigma, isto é, “visão de mundo e óptica com que se percebe e reage em relação à realidade” (KUHN, 1982 apud LUCK, 2006a, p. 34).

Tem-se por pressuposto que a gestão é a atividade pela qual são “mobilizados meios e procedimentos para atingir os objetivos da organização, envolvendo aspectos gerenciais e técnicos administrativos” (LIBÂNEO, 2005, p.318). Em outras palavras, a organização e a gestão colocam-se a serviço dos objetivos educacionais e são os meios para atingir esses objetivos.

No domínio das teorias da administração em geral, a gestão participativa corresponde a um conjunto de princípios e processos que defendem e permitem o envolvimento regular e significativo dos trabalhadores na tomada de decisão.

Este envolvimento manifesta-se, em geral, na participação dos trabalhadores na definição de metas e objetivos, na resolução de problemas, no processo de tomada de decisão, no acesso à informação e no controlo da execução. Isso é possível devido a gerência participativa ter “uma gerência aberta que, por meio de processos participativos estimula a motivação, a cooperação e a liberação do potencial criativo da equipe induzindo maior engajamento e co-responsabilização por resultados” (MATOS, 1980, p.08).

Esta gestão permite a participação dos colaboradores em algumas decisões nas organizações, de forma organizada e responsável podendo assumir graus diferentes de poder e responsabilidade.

No quadro da evolução das teorias da administração, a gestão participativa tem a sua origem no movimento das relações humanas que se difundiu a partir dos célebres estudos conduzidos entre 1924 e 1933, por Mayo nos Estados Unidos.

Estes estudos e a investigação que se lhes seguiu mostraram a importância do fator humano nas organizações relativizando, assim, a ideia de que era possível uma racionalidade da gestão baseada na organização científica do trabalho, como defendiam Taylor e os seus seguidores, desde o princípio do século. Portanto, sua prática (gestão) é promotora de transformação de relações de poder, de práticas e da organização escolar em si, e não de inovações como costumava acontecer com a administração cientifica (LUCK, 2000, p.15).

Neste sentido, um dos instrumentos principais para o desenvolvimento desta cultura de participação consiste na capacidade de os membros da organização aprenderem e porem em prática diferentes modalidades de trabalho coletivo.

Um dos princípios da gestão participativa é referente a operação, pois, esta dificilmente falha, devido os operadores serem treinados e capacitados. O foco da participação está centrado na tarefa de motivar os colaboradores.

Mas, é possível que aconteça alguma dificuldade na aceitabilidade de um modelo participativo.

É o que diz Quick (1995, p. 32):

[...] não é fácil obter a participação dos funcionários. Às vezes as pessoas levam muito tempo para desenvolver a confiança e a credibilidade necessárias para que o gerenciamento participativo funcione.

Com isso é necessário que todos estejam preparados e haja uma flexibilidade tanto da organização quanto dos seus agentes no momento em que de fato participam das decisões.

Marques faz uma análise sobre o comportamento das pessoas no sistema participativo considerando que “[...] é muito mais fácil percorrer um caminho quando se ajudou a idealizar” (MARQUES 2006, p. 60).

Para contribuir com Marques, Lück (2008, p.50) acrescenta:

A ação participativa, como prática social segundo o espírito de equipe, depende de que seja realizada mediante a orientação por certos valores substanciais, como ética, solidariedade, equidade e compromisso, dentre vários outros co-relacionados, sem os quais a participação no contexto da educação perde seu caráter social e pedagógico.

A gestão participativa amplia as possibilidades de satisfação das necessidades intrínsecas das pessoas, pelo envolvimento mais efetivo de todos na elaboração e conquista dos objetivos organizacionais, abrindo espaço para a ampliação do horizonte de desenvolvimento individual.

Lück (2008, p. 63) aborda essa questão dizendo:

A participação é um princípio a permear todos os segmentos, espaços e momentos da vida escolar e dos processos do sistema de ensino, de acordo com os postulados democráticos, orientadores da construção conjunta.

Integrar todos dentro de um modelo considerado novo, não é fácil, mas é desafiador. Considerando que a qualidade no interior das organizações é fundamental para se alcançar bons resultados.

Segundo Medeiros (1994, p. 19):

A abordagem participativa enfatiza que a qualidade é tarefa de todos e que somente com a participação e o esforço de todos, a qualidade será atingida. Esta abordagem supõe que quem melhor conhece os problemas da linha de produção e qualidade, e também quem pode sugerir melhores soluções é quem lida com eles no dia-a-dia, pois se supõe que todos os trabalhadores são criativos e tem inteligência, independente da posição hierárquica que ocupem.

A gestão participativa é uma política de gestão que valoriza a capacidade das pessoas em tomarem decisões e resolver problemas, aprimorando a satisfação e a motivação do trabalho, contribuindo para melhor desempenho e competitividade das organizações.

Levando esse modelo de gestão para o âmbito das instituições, é possível desenvolver um trabalho buscando o envolvimento de todos na luta por uma educação de qualidade.

Para Lück et al. (2002, p. 15): “o conceito de gestão participativa envolve, além dos docentes e outros funcionários, os pais, os alunos e qualquer representante da comunidade que esteja interessado na escola e na melhoria do processo pedagógico.”

A participação em seu aspecto relevante se dá através da atuação de toda a comunidade escolar, quando cada membro exerce seu papel de poder decidir junto à gestão, conquistando espaço para influenciar nos processos administrativos da escola, poder esse fruto de sua competência e vontade de compreender, decidir e participar em torno de questões que lhe são dadas.

Sobre Gestão Participativa, assim escreve Luck (1996, p. 37):

O entendimento do conceito de gestão já pressupõe, em si, a idéia de participação, isto é, do trabalho associado de pessoas analisando situações, decidindo sobre seu encaminhamento e agindo sobre elas em conjunto. Isso porque o êxito de uma organização depende da ação construtiva conjunta de seus componentes, pelo trabalho associado, mediante reciprocidade que cria um “todo” orientado por uma vontade coletiva.

Desta forma a participação é um dos meios para alcançar melhor os objetivos da escola, os quais se localizam na qualidade dos processos de ensino e aprendizagem.

2.2.1 A participação como forma de organização

A participação refere-se, segundo definições formais, ao ‘tomar parte’ das ações. Em uma organização empresarial pode-se considerar a possibilidade dos trabalhadores participarem efetivamente no setor gerencial.

Conforme Iida (1989, p. 33): “Uma administração que consiga envolver os próprios trabalhadores na busca de soluções só poderá obter vantagens, porque não há ninguém que conheça melhor o trabalho do que eles mesmos”.

É através da participação que os profissionais se envolvem com os objetivos propostos e os resultados das organizações, e se sentem parte integrante do processo, aumentando o nível de interação com a cultura organizacional.

A participação das pessoas nos diversos níveis de decisão contribui para melhorar a qualidade da estrutura organizacional, como também a satisfação e a valorização dos colaboradores, harmonizando o clima organizacional.

Entretanto, a participação não é uma normalidade das administrações tradicionais. Muitas gestões conservam seu gerenciamento de forma centralizadora, colocando os profissionais à margem do seu próprio trabalho. Desperdiçando dessa forma o potencial de sua equipe, não havendo justiça e equidade entre as pessoas. “De fato a falta de equidade e justiça são elementos que mais produzem desmotivação nas organizações” (NAVARRO, GASALLA 2007, p. 100).

De acordo com Lück (2008, p. 64):

Pela participação, toda individualidade é mobilizada e representada como uma parte efetiva do grupo a que pertence e da sociedade como um todo, vindo a possibilitar o poder produtivo da vida coletiva que permite, ao mesmo tempo, o atendimento das necessidades individuais como seres sociais e sua possibilidade de integrar os indivíduos em organizações.

Nesse sentido é notável que a participação influência diretamente no setor organizacional, oportunizando aqueles que atuam nesse processo de poderem sugerir mudanças nesse ambiente.

Como relata Mintzberg (2006, p. 53):

Outras pessoas podem tornar-se os meios para que as coisas sejam feitas, não o gerente em si, ou mesmo a substância dos pensamentos do gerente. Se os papéis de informação dominavam nosso pensamento anterior sobre trabalho gerencial, agora as pessoas entraram em cena, como entidades ‘motivadas e dotadas de poder.

Na concepção de Marques (2006, p. 162) é enfatizado que:

[...] queiramos ou não, gostemos ou não, todas as pessoa aprenderam a pensar, a desenvolver seus próprios conceitos, ter sua própria visão de mundo. E a gestão contemporânea tem dois caminhos: ou aprende a ouvir todas as vozes que ‘carregam’ os projetos, e, com isso amplia a ‘diversidade genética’ do ambiente de decisões e gera um forte processo motivacional, ou mantém-se fechada em sua redoma e despreza a riqueza intelectual existente, provocando a frustração daqueles que não são ouvidos e, não raramente, a rebeldia dos que constroem seus próprios ‘castelos’ dentro das empresas, desenvolvendo seus projetos mais amplos, com ‘filhos rebeldes sem causa’ das organizações.

No entanto, “a participação não é sinônimo de envolvimento de todo mundo em tudo” (MCLAGAN E NEL 2OOO, p. 50). Participar é entregar-se de forma a firmar que sua opinião, idéia trará melhorias a organização, sem, contudo querer se beneficiar em interesse próprio.

Lück (2008, p. 51) acrescenta:

A participação, é importante destacar, não se constitui em um fim em si mesma. No entanto, tal situação parece existir nas práticas de muitas escolas que indicam haver em seu ambiente um elevado espírito de colaboração, em que as decisões são tomadas de forma compartilhada, em que pais e docentes auxiliam na construção do projeto pedagógico da escola – porém, seus resultados referentes à promoção de aprendizagens significativas para seus alunos continuam os mesmos, sem qualquer sinal de melhoria.

“A qualidade da educação não depende apenas de uma gestão democrática, mas de um planejamento participativo e de um projeto pedagógico eficiente e contextualizado com a realidade da escola”, afirma (VEIGA, 2001, p. 34).

O envolvimento das pessoas e da própria organização abre espaço para novos paradigmas, mostrando a realidade e permitindo constantes transformações que direcionam ao crescimento individual e grupal. A valorização da equipe escolar se dá pelo respeito mútuo.

Na opinião de Freire (1975, p. 93):

A existência humana, porque humana, não pode ser muda, silenciosa, nem tão pouco pode nutrir-se de falsas palavras, mas de palavras verdadeiras, com que os homens transformam o mundo. Existir humanamente é pronunciar o mundo, é modificá-lo. O mundo pronunciado por sua vez, se volta problematizado ao sujeito pronunciante, a exigir dele novo pronunciar.

Faz-se necessário, por sua vez, que a comunidade, os usuários da escola sejam os seus dirigentes e gestores. Na gestão participativa pais, alunos, docentes e funcionários assumem sua parte de responsabilidade pelo projeto da escola.

De acordo com Veiga (2003a, p. 275):

O projeto é um meio de engajamento coletivo para integrar ações dispersas, criar sinergias no sentido de buscar soluções alternativas para diferentes momentos do trabalho pedagógico – administrativo, desenvolver o sentimento de pertença, mobilizar os protagonistas para a explicitação de objetivos comuns definindo o norte das ações a serem desencadeadas, fortalecer a construção de uma coerência comum, mas indispensável, para que a ação coletiva produza seus efeitos.

Pode-se caracterizar o Projeto Político Pedagógico como um movimento de

luta pela democratização da escola, que para isso, necessita enfrentar “o desafio da

educação emancipatória tanto nas formas de organizar o processo de trabalho pedagógico, como repensar as estruturas de poder “(VEIGA, 2003a, p. 276).

A participação é o principal meio de assegurar a gestão democrática da escola, possibilitando o envolvimento de profissionais e usuários no processo de mudança e no funcionamento da organização escolar.

Para que essa participação ganhe força total é preciso utilizar outra ferramenta importante, o diálogo, através dele é possível criar um ambiente propício a aceitabilidade para as mudanças.

Saber ouvir, aceitar opiniões e aprender a conviver com a diversidade são requisitos importantes para a construção de um trabalho coletivo. Como enfatiza Perrenoud (2000, p. 73) “O diálogo é o princípio da observação formativa, da expressão das representações do aprendiz, da identificação dos obstáculos com os quais se depara e dos erros que se comete”.

Por meio de um vasto diálogo torna-se possível a escola ter uma gestão participativa. Mas, para que este diálogo possa ter algum significado e fazer a diferença é preciso haver uma liderança que saiba fazer essa articulação.

Esses aspectos são de extrema importância para o sucesso da organização escolar, uma vez que o grande diferencial competitivo das organizações contemporâneas são seus recursos humanos, ou seja, trata-se do envolvimento de pessoas interessadas nas questões da escola, no seu processo de tomada de decisões.

No entanto, “não basta à tomada de decisões, mas é preciso que elas sejam postas em prática para prover as melhores condições de viabilização do processo de ensino/aprendizagem”. (LIBÂNEO, 2001, p. 326). Portanto a escola é capaz de prover essas condições dentro de um trabalho organizacional participativo.

2.2.2 A democracia em seu aspecto participativa

A democratização da gestão até pouco tempo, sinônimo de processo de escolha dos que vão dirigir, faz parte dos debates atuais, indicando a necessidade de um olhar crítico para as práticas cotidianas na esperança de que elas possam funcionar como elementos fundamentais de práticas mais alinhadas com o pensamento de uma escola comprometida com os interesses do outro.

Como diz Gadotti (1980, p. 4):

A gestão democrática é, portanto, atitude e método. A atitude democrática é necessária, mas não é suficiente. Precisamos de métodos democráticos de efetivo exercício da democracia. Ela também é um aprendizado, demanda tempo, atenção e trabalho.

De uma forma ou outra, desde o início da década 80, os governantes vem promovendo debates que direcionam para estratégias mais participativas no que diz respeito à escolha de diretores e de propostas de uma gestão que viabilize a distribuição das responsabilidades no ambiente escolar.

A nova Constituição abre espaço para uma gestão democrática e uma nova forma de ensino com valorização do indivíduo, onde sua posição social passa a ser formar, (LÜCK, 1998, p. 15), "o entendimento do conceito de gestão já pressupõe, em si, a idéia de participação, isto é, do trabalho associado de pessoas analisando situações, decidindo sobre seu encaminhamento e agir sobre elas em conjunto".

Depois de um longo período de regime militar de exceção, está se reaprendendo a praticar a democracia. É preciso ampliar a democracia representativa reconquistada com a participação ativa da sociedade nos diversos espaços sociais – a democracia participativa. A escola é um desses espaços.

A gestão escolar democrática é uma forma de democracia participativa que favorece o exercício da cidadania consciente e comprometida com os interesses da maior parte da sociedade.

Vale dizer que na visão de Paro (2000, p. 78):

Se a verdadeira democracia caracteriza-se, dentre outras coisas, pela participação ativa dos cidadãos na vida pública, considerados não apenas como “titulares de direito”, mas também como “criadores de novos direitos”, é preciso que a educação se preocupe com dotar-lhes das capacidades culturais exigidas para exercerem essas atribuições, justificando-se, portanto a necessidade de a escola pública cuidar, de forma planejada e não apenas difusa, de uma autêntica formação do democrata.

Para não se perder a idéia de democratização do ensino e uma gestão mais participativa, em 1996 foi criada uma nova lei: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação n° 9394/96 no Artigo 14, trata dos princípios da Gestão Democrática no equivalentes, o que garante, uma gestão democrática no ambiente escolar.

As escolas públicas brasileiras após a criação da lei n° 9394/96, conquistaram o direito de, efetivamente, refletir a necessidade e a importância da participação consciente dos diretores, pais, alunos, docentes e funcionários com relação às decisões a serem tomadas no cotidiano escolar, na busca de um compromisso coletivo com resultados educacionais mais significativos.

A gestão escolar democrática é hoje um valor já consagrado em nosso país, embora ainda não seja plenamente compreendida e aplicada a prática educacional brasileira.

É incontestável sua importância como recurso para a participação e formação da cidadania, como necessária para a construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária.

É o que afirma Freire (1992, p. 47):

A solidariedade social e política de que precisamos para construir a sociedade menos feia e menos arestosa, em que podemos ser mais nós mesmos, tem na formação democrática uma prática de real importância. A aprendizagem da assunção do sujeito é incompatível com o treinamento pragmático ou com o elitismo autoritário dos que se pensam donos da verdade e do saber articulado.

A gestão permite superar a limitação da fragmentação e da descontextualização e construir práticas articuladas e resistentes; práticas de trabalho em equipe.

A gestão democrática participativa pressupõe que o processo educacional só se transforma e se torna mais eficiente na medida em que seus participantes se conscientizem de que são responsáveis pelo mesmo, buscando ações direcionadas e oportunizadas. A democracia pressupõe uma “mudança de mentalidade de todos os membros da comunidade escolar” (GADOTTI, 1994, p.5).

A democratização da gestão da escola constitui-se numa das tendências atuais mais fortes do sistema educacional, apesar da resistência oferecida pelo corporativismo das organizações de educadores e pela burocracia instalada nos aparelhos de estado, muitas vezes associados na luta contra a inovação educacional (GADOTTI, 1994, p.6).

A nomenclatura gestão escolar democrática traz em si o caráter participativo, assim como o traz a democracia. Por isso é de certa forma redundante a utilização das expressões “gestão participativa” e “democracia participativa”. Mas “é uma redundância útil para reforçar uma das dimensões mais importantes da gestão educacional democrática, sem a qual esta não se efetiva” (LUCK, 2006c, p.27).

A gestão democrática da educação requer mais que mudanças institucionais requerem mudanças de paradigmas, que fundamentem a construção de novas propostas educacionais, que faça emergir uma gestão diferenciada.

A democracia participativa valoriza a comunidade escolar no processo de tomada de decisão, apostando na construção coletiva dos objetivos e do funcionamento da escola através do diálogo e do consenso.

É o que lembra Veiga (2003b, p. 115):

É necessário considerar a inter-relação das instancias colegiada. Esse é um desafio: o compromisso e a participação ativa dos integrantes da comunidade escolar, mobilizados pela reflexão crítica, de projetarem-se para o futuro.

No entanto, deparamos ás vezes com uma realidade onde a participação efetiva da sociedade, ainda é pequena demais no envolvimento do processo de gerenciamento escolar, em busca de um ensino de qualidade, como diz Paro (2007, p. 19): “[...] Democracia não se concede, se realiza [...]”.

Para se consolidar a gestão participativa e, portanto, democrática, a escola deve buscar comportamentos de inovação e mudança no contexto de suas atuações prático-pedagógicas e culturais, sob pena de permanecer na exclusão social e no fracasso escolar como um todo, se assim não o fizer, portanto pensar a gestão escolar democrática participativa engloba também, “ampliar os horizontes históricos, políticos e culturais das instituições educativas, objetivando-se alcançar mais autonomia” (BRASIL, 2005a, p 46).

De acordo com Penin & Vieira (2002, In: VIEIRA, 2002, p. 13), a escola sofre mudanças relacionando-se com os momentos históricos. “Sempre que a sociedade defronta-se com mudanças significativas em suas bases sociais e tecnológicas, novas atribuições são exigidas à escola”.

Desta maneira a escola chegará perto de uma atribuição relevante que é promover a cidadania e conseqüentemente estará dando uma ferramenta valiosa para sua construção pela participação. Não haverá democracia sem a participação.

Participar da gestão democrática da escola significa dizer que todos se sentem e efetivamente são partícipes do sucesso ou do fracasso da escola em todos os seus aspectos: físico, educativo, cultural e político.

Emerge, assim, um novo processo educativo, no qual a gestão escolar democrática participativa adquire dimensão articuladora dos recursos humanos, burocráticos e financeiros, objetivando o cumprimento da essência da educação: “fazer da educação, tanto formal, quanto não formal, um espaço de formação crítica”

e não apenas “ formação de mão de obra para o mercado” (GADOTTI, 2006, p.52).

Isso significa usar o ambiente escolar como um recurso de Educação para todos, na perspectiva do “aprender a viver juntos”, de tal forma que os espaços públicos possam ser respeitados, de modo ativo, satisfazendo a todos.

A escola é uma organização viva e dinâmica, que compartilha de uma totalidade social.

2.3 O PAPEL DO GESTOR ESCOLAR

O grande desafio do mundo moderno é desenvolver a qualificação e o potencial das pessoas para se obter maior comprometimento com os resultados que se deseja alcançar, criando condições mais favoráveis à inovação e ao aprimoramento tanto pessoal como institucional.

A educação e, a escola, em especial, não pode fugir a esse ofício. “A educação assim concebida indica uma função da escola voltada para a realização plena do ser humano, alcançada pela convivência e pela ação concreta, qualificadas pelo conhecimento” (PENIN, 2001, p. 55).

A vivência de uma metodologia participativa em que as relações solidárias de convivência pontificam, provocam, mesmo que lentamente, a efetivação de uma nova ordem social, iniciando pela parcela menor, que é a escola. Faz-se necessário promover à comunidade escolar a vivência de uma nova dimensão da vida social, na qual não participe só da execução, mas também da discussão dos rumos da instituição escolar. Em outras palavras, sendo presença ativa e criativa no ambiente escolar.

Como diz Abreu (2001, p. 112):

Educar para a cidadania significa educar pessoas capazes de conviver, comunicar e dialogar num mundo interativo, nesta nova realidade em que os indivíduos reconhecem a interdependência dos processos individuais e dos processos coletivos.

A gestão participativa preocupa-se em promover um ambiente propício ao diálogo, que alimente o convívio, visando envolver todas as pessoas da instituição escolar na busca comum e na responsabilidade pelo todo da instituição.

Daí a importância de ter um gestor que saiba fazer essas articulações da melhor forma possível, pois a comunicação é fundamental nesse processo.

É o que afirma Abreu (2001, p. 114):

O diálogo só existe quando as partes estão no mesmo plano. Não há diálogo quando uma das partes tem uma arma, física ou simbólica, apontada para cabeça do outro. Não é diálogo a fala de quem manda do alto do trono e quer que o outro aceite os seus argumentos. Diálogo supõe igualdade, relação intersubjetiva, e não imposição de vontade pessoal, calcada no cargo ou função que detém.

A participação deve ser atendida como um processo de aprendizagem que demanda espaços sociais especifica para sua concretização, tempo para que a idéia seja debatida e realizada, levando em consideração o esforço de todos aqueles preocupados com a formação de uma escola verdadeiramente democrática.

Na concepção de Lück (2008, p. 51):

A ação participativa hábil em educação é orientada pela promoção solidária da participação por todos da comunidade escolar, na construção da escola como organização dinâmica e competente, tomando decisões em conjunto orientadas pelo compromisso com valores, princípios e objetivos educacionais elevados, respeitando os demais participantes e aceitando a diversidade de posicionamentos e características pessoais.

A liderança participativa é uma estratégia empregada para aperfeiçoar a qualidade educacional. É a chave para liberar a riqueza do ser humano que está presa no sistema de ensino, pois, “O gestor deve manter uma relação o mais permanente possível com os que compõem a escola” (ABREU, 2001, p. 123).

Saber ouvir opiniões diferentes e aprender a lidar com a diversidade são características necessárias ao diretor para levar à frente uma proposta de trabalho coletivo. “É preciso trabalhar a diversidade de pontos de vista ou de comportamentos como fator de enriquecimento para o grupo e como forma de ampliar a visão particular de cada um na escola” (ABREU, 2001, p. 112). O gestor da escola é e deve ser antes de tudo um educador.

Nas escolas eficazes, os gestores agem como líderes pedagógicos, apoiando o estabelecimento nas prioridades, avaliando os programas pedagógicos, organizando e participando dos programas de desenvolvimento de funcionários e também enfatizando a importância de resultados alcançados pela equipe.

De acordo com Abreu (2001, p. 118):

A presença de um líder é indispensável na vida de uma equipe, e coordená-la requer procedimentos que permitam criar um clima de participação democrática que supere o autoritarismo, o individualismo, a centralização do poder, etc.

Os gestores também agem como líderes em relações humanas, enfatizando a criação e a manutenção de um clima escolar positivo e a solução de conflitos, o que inclui promover uma educação significativa, mantendo uma disciplina eficaz na escola, já que Abreu esclarece: “Uma educação que possibilite uma convivência harmônica e enriquecedora entre os indivíduos pressupõe o reconhecimento da diversidade” (Idem, 2001, p. 112).

O clima harmônico de uma escola provém, basicamente, dos educadores que nela atuam. São eles que determinam as relações internas, através do acolhimento, da aceitação, da empatia, da real comunicação, do diálogo, do ouvir e do escutar, do partilhar interesses, preocupações e esperanças.

Para desencadear uma ação educativa participativa, o grupo abre-se ao diálogo, a comunicação, entra em “contato” com a outra pessoa, só o conseguindo no, na empatia. O homem ser de relações tem na convivência e no relacionamento elementos para seu crescimento pessoal. (DALMÁS, 1994, p.40).

Dentro desta concepção o gestor, deve revestir-se de esforços voltados para o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes, para que a sua atuação participativa torne-se gradativamente mais eficiente.

Devido a sua posição central na escola, o gestor, no desempenho de seu papel, exerce forte influência sobre todos os setores e pessoas da escola, tendo que saber ouvir e falar nos momentos certos. “É importante que o gestor ouça mais e fale menos e esteja sempre pronto para ouvir todos” (ABREU, 2001, p. 119).

Em sua gestão, deve ser um articulador dos diferentes segmentos escolares em torno do projeto político pedagógico da escola. Quanto maior for essa articulação, melhor poderão ser desempenhadas as suas próprias tarefas, seja no aspecto organizacional da escola, seja em relação à responsabilidade social para com a comunidade. “A liderança se constrói a partir de trabalho conjunto e compartilhado”, como acrescenta Lück (2008, p. 127).

O gestor articulador deve exercer sempre uma liderança na escola, capaz de dividir o poder de decisão e de deliberação sobre os assuntos, estimulando a participação de todos.

É nesse pensamento que Abreu (2001, p. 119), cita alguns aspectos importantes para as relações interpessoais na escola:

· Empreendedor - para conseguir resultados;

· Dinâmico - para assimilar e aplicar novas técnicas e novas abordagens;

· Flexível – para mudar comportamentos e pontos de vista;

· Criativo – para desenvolver alternativas de decisões e/ou soluções de problemas;

· Atualizado – para acompanhar os avanços da sociedade;

· Adaptável – para enfrentar situações novas;

· Decidido - para enfrentar desafios e riscos;

· Técnico – para promover a ação, o “como fazer”.

Alguns desses aspectos, alguns princípios devem nortear o trabalho do gestor para o desenvolvimento das pessoas que convivem na escola:

· Interação – união de idéias e ações, buscando o respeito mútuo.

· Democracia – o processo de participação, aprendizagem contínua da capacidade crítica e da autonomia. Todos têm a mesma oportunidade de participar e de serem cidadãos.

· Liberdade responsável – exercer o direito de elaborar em equipe as próprias regras de convivência. Deve existir liberdade para pensar e ser, ser e fazer, e compreensão do significado da liberdade do outro.

· Cooperação – pratica-se no dia-dia, exercício de crescimento para o desenvolvimento coletivo e individual, numa ação participativa que vise atingir, de forma compartilhada, resultados satisfatórios para a equipe e não apenas realizações pessoais.

Desta forma o gestor assume seu papel nos vários segmentos que norteiam o trabalho escolar de uma forma participativa e democrática.

2.3.1 A descentralização e a conquista da autonomia

Por que hoje há tendência à descentralização? Conforme Machado (1999, p. 86),

é porque o mundo passa por mudanças muito rápidas. Na verdade, a globalização coloca cada dia um dado novo, cada dia, uma coisa nova. Há necessidade de adaptação e de constante revisão do que está acontecendo. Então, isso gera a necessidade de que o poder decisório esteja exatamente onde à coisa acontece. Porque, até que ele chegue aonde é necessário, já houve a mudança, as coisas estão diferentes, e aí aquela decisão já não tem mais sentido.

É preciso reconhecer que a descentralização tem sido praticada tendo como pano de fundo não apenas essa perspectiva de democratização da sociedade, mas também a de promover melhor gestão de processos e recursos e, ainda, como condição de aliviar os organismos centrais que se tornam sobrecarregados com o crescimento exponencial do sistema educativo.

É importante registrar que o que normalmente se descentralizam são recursos e espaços para a tomada de decisão, mas que, como a cultura escolar não está criada e estabelecida para fazê-lo, adequadamente, centralizam-se ações no sentido de criar mecanismos de influência sobre a escola para fazê-lo e prestar contas do processo.

Barroso (1997, p. 11) afirma que:

O Estado devolve (para as escolas) as táticas, mas conserva as estratégias, ao mesmo tempo em que substitui um controle direto, centrado no respeito das normas e dos regulamentos, por um controle remoto, baseado nos resultados.

A descentralização da educação é, por certo, um processo extremamente complexo e, quando se considera o caso do Brasil, a questão se dificulta ainda mais, por tratar-se de um País continente, com uma diversidade grande, com distâncias imensas que caracterizam, também, grande dificuldade de comunicação, apesar de se viver na era da comunicação mundial em tempo real.

Cabe aqui aplicar os princípios da participação propostos no sentido de que participação é conquista. Desse modo, “a descentralização educacional não é um processo homogêneo e praticado com uma única direção. Ela responde à lógica da organização federativa” (Parente, Lück, 1999, p. 7).

Como se trata de um processo que se refere à transferência de competências para outros níveis de governo e de gestão, do poder de decisão sobre os seus próprios processos sociais e os recursos necessários para sua efetivação, implica existência ou construção de competência para tanto, daí porque a impossibilidade da homogeneidade apontada.

O nível de experiência associada à competência dos grupos sociais é fato fundamental na determinação da amplitude do processo.

Segundo Florestal e Cooper (1997, p. 32), “desconcentração é ato de conferir autoridade a um agente situado em um nível inferior na mesma hierarquia e localizado mais próximo dos usuários do serviço”, levando ao entendimento de que esses agentes mantêm-se sob o controle hierárquico do governo central.

Conforme apontado por Parente e Lück (Idem, p. 13), o que vem ocorrendo na prática educacional brasileira “[...] é o deslocamento do processo decisório, do centro do sistema, para os níveis executivos mais próximos aos seus usuários”, ou seja, a descentralização do governo federal para as instâncias subnacionais, onde a União deixa de executar diretamente programas educacionais e estabelece e reforça suas relações com os Estados e os municípios, chegando até ao âmbito da unidade escolar.

A descentralização é, pois, um processo que se estende, à medida que vai sendo praticado, compondo, portanto, uma prática dinâmica de implantação de política social, constituída pela formação da capacidade organizacional para elaborar seu projeto educacional (descentralização pedagógica), mediante a gestão compartilhada e a gestão direta de recursos necessários à manutenção do ensino. Portanto, construindo sua autonomia.

Conforme coloca o Consed (2007, p. 6):

A gestão compartilhada facilitou a integração dos pais/responsáveis por alunos na escola e a descentralização tornou mais fácil e transparente todo o processo da gestão, prestando-se conta de “tudo” para a comunidade.

A autonomia é um processo complexo, dinâmico, porém necessário ao desenvolvimento e aprimoramento das instituições. Tem principio o atendimento da “necessidade e orientação humana da liberdade e de independência, espaços e oportunidades para a iniciativa e a criatividade que são impulsionadoras do desenvolvimento” (KARLING,1997, apud Luck, 2006b, p.15)

Nas sociedades contemporâneas o poder é exercido não mais pelo controle direto e coercitivo, mas de forma profunda, embora mais sutil, mediante a produção de identidades. A liberdade humana é uma liberdade limitada. “O homem não é livre de certas condições. Mas é livre para tomar posições diante delas. As condições não o condicionam inteiramente” (SILVA 1996, p.86).

A autonomia é a conquista que ocorre mediante um processo de humanização que exige liberdade para que apareça com responsabilidade.

Não basta querer que a unidade escolar se torne autônoma e nem mesmo autorizá-la, mediante decretos, a isso. É necessário investir recursos na formação de sujeitos coletivos que possam assumir o comando dessa autonomia. (SILVA, p.117)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) estabelece em seu artigo 15 que os sistemas de ensino oportunizarão as escolas públicas da educação básica progressiva graus de autonomia pedagógica administrativa e financeira seguindo as normas gerais do direito financeiro público.

O conceito de autonomia está relacionado a tendências mundiais de globalização e mudança de paradigmas. Descentralização de poder, democratização de ensino, autogestão, flexibilização, cooperativas, são alguns conceitos relacionados a essas mudanças.

“A autonomia escolar evidencia-se como uma necessidade quando a sociedade pressiona as instituições para que promovam mudanças urgentes e consistentes” (LUCK, 2006b, p. 62).

Na visão de Luck (Idem, p. 64):

A aproximação entre tomada de decisão e ação não apenas garante a maior adequação das decisões e efetividade das ações correspondentes, como também é condição de formação de sujeitos de seu destino e maturidade social.

“A autonomia não é um valor absoluto, mas sim um valor que se determina nas relações de interação social. Possui quatro dimensões básicas articuladas entre si: administrativa, jurídica, financeira e pedagógica” (VEIGA, 2003ª, p. 97).

Como escreve Libãnio (2003, p. 333): “A autonomia é o fundamento da concepção democrático-participativo de gestão escolar”. Uma escola autônoma tem a livre decisão de buscar recursos que viabilize melhor a estrutura organizacional.

3 MARCO METODOLÓGICO

Este capítulo apresenta os procedimentos metodológicos utilizados para a realização desta pesquisa. Para Inácio Filho (2004, p. 71): “metodologia consiste em um conjunto de procedimentos e técnicas utilizadas no processo de investigação, incluindo os aspectos relacionados à como fazer a pesquisa”.

A pesquisa é a atividade básica das Ciências em seus questionamentos a respeito da realidade humana.

O presente estudo desenvolveu-se dentro das características de pesquisa aplicada, cuja natureza de objetivos metodológicos fundamentou-se de forma bibliográfica, através dos procedimentos de estudo de caso, utilizando a abordagem qualitativa.

O estudo de caso é a análise profunda de uma unidade de estudo. “Visa ao exame detalhado de um ambiente, de um sujeito ou de uma situação em particular” (GODOY, 1995b, p. 25).

O tipo de pesquisa utilizado foi o descritivo de caráter qualitativo em conformidade com os objetivos propostos. “O trabalho de descrição tem caráter fundamental em um estudo qualitativo, pois, é por meio dele que os dados são coletados” (MANNING, 1979, p. 668).

Aplicou-se o Método Hermenêutico, por meio da Técnica indutiva para a análise dos dados, baseado em categorias principais que conseqüentemente deram origem às categorias específicas, construídas pela interpretação das idéias presentes nos Instrumentos de Coleta de Dados (ICD) - questionário.

Segundo Diogo (1998, 95) a pesquisa qualitativa “é uma estratégia de investigação que tem por objetivo analisar uma situação autêntica na sua complexidade real”.

A Fase Preparatória desta pesquisa se deu através dos levantamentos de dados que estabeleceu a operacionalização. A Fase de Trabalho de Campo foi utilizada para selecionar os participantes da pesquisa que estavam lotados em três escolas municipais e para selecionar os ICD da pesquisa, que foi através de questionário híbrido, a seguir passou-se para Fase Analítica, que se efetivou através da análise das informações coletadas e por fim, a Fase Informativa, que se concluiu com as relações que compunham a problemática.

3.1 POPULAÇÃO ALVO E AMOSTRA

Foram utilizados nesta pesquisa o total de seis gestores, três coordenadores pedagógicos e setenta e oito docentes, perfazendo oitenta e sete profissionais da Educação lotados em três escolas municipais da sede do Município de Caracaraí.

Como amostra utilizou-se três gestores (50 %), do total existente, três coordenadores, (100 %) dos coordenadores e trinta e nove docentes (50 %) da população alvo. Estabelecido o critério de utilizar os profissionais distribuídos de forma igualitária em cada escola, ou seja, um gestor, um coordenador pedagógico e treze docentes por escola.

3.2 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS

A pesquisa deu-se por meio de aplicação de questionários compostos de questões pré-elaborados, sistemático e seqüencialmente disposto em itens que constituem o tema de pesquisa e aplicados com caráter fechado e aberto.

Foram cumpridas todas as etapas previstas na pesquisa, seguindo um padrão de abordagem motivadora sempre voltada para a análise de valores implícitos utilizados como ferramenta.

Foram aplicados alguns Instrumentos de Coletas de Dados – ICD.

ICD – 1 utilizando-se da hermenêutica buscou-se a identificação da metodologia usada pelos gestores do Município de Caracaraí com a distribuição de questionário a três gestores (50 %), do total existente, três coordenadores, (100 %) dos coordenadores para dar sustentação às conclusões da pesquisa, conforme apêndice A.

ICD – 2 questionário aplicado a trinta e nove docentes (50%) da rede municipal lotados na sede do Município escolhidos entre os pesquisados que se dispuseram a responder de forma estruturada, individual e escrita, conforme apêndice B.

O questionário foi realizado com o objetivo de conhecer o quanto os gestores e docentes conheciam sobre a estrutura organizacional da escola e a visão dos docentes com relação às tomadas de poder que influenciam nas decisões.

3.3 DESIGN DA PESQUISA

Objetivos Específicos	Tipo de Pesquisa	Métodos Usados	Técnica usada	ICD
a) Investigar que instrumentos são utilizados pela gestão para viabilizar os trabalhos;	a)Qualitativa b)Descritiva;	a)Hermenêutico. b)Analítico. c)Indutivo.	a)Interpretação. b)Análise e síntese. c)Coleta de dados.	ICD 1 - Questionário. ICD 2 – Questionário
b) Analisar como se dá a articulação entre gestão e a equipe escolar;				ICD 1 – Questionário. ICD 2 – Questionário.
c) Verificar se a gestão é atuante no processo organizacional da escola. .				ICD 1 – Questionário. ICD 2 - Questionário.

Quadro 1 – Design da pesquisa.

4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS

Com o objetivo de facilitar a compreensão da pesquisa, considera-se importante explicitar a forma como foi tratada a transcrição, apresentação e análise dos dados coletados nos questionários.

Para a apresentação dos dados, optou-se por agrupar as respostas obtidas em quadros.

Para o tratamento dos dados obtidos, fez-se uso de ferramentas da análise qualitativa que indutivamente possibilitaram a interpretação dos questionários aplicados aos profissionais da educação.

A análise qualitativa é, em síntese, “o fato de que a inferência (sempre que é realizada) está fundada na presença do índice (tema, palavra, personagem) e não sobre a freqüência de sua aparição em momentos individuais” (BARDIN, 1977, p.87).

A pesquisa qualitativa busca caminhos que revela fatos, fenômenos, considerando valores, emoções e visões de mundo, na análise da realidade.

A seguir serão apresentadas as características dos oitenta e sete profissionais da educação, referente à idade e o grau de instrução de todos. Trinta profissionais possuem entre 20 e 30 anos, quarenta e cinco, possuem entre 30 e 40 anos, dez profissionais possuem entre 40 e 50 anos e dois possuem mais de 50 anos.

Observou-se com isso que a maioria dos participantes da pesquisa está na faixa de 30 e 40 anos, mostrando assim um grau de vivência e experiência considerável.

Com relação ao grau de instrução, vinte e dois possuem o Ensino Médio (Magistério) completo, vinte e cinco estão concluindo a graduação e 40 possuem graduação, com isso, foi possível notar que a maioria dos participantes possui graduação, mostrando assim que o grau de conhecimento está mais elevado.

Alguns profissionais ainda possuem somente o magistério, o que deixa algumas lacunas para serem preenchidas, pois sabe-se que a valorização do profissional cresceu bastante nos últimos tempos.

A Constituição Federal, 1988, estabelece a necessidade de assegurar estatutos, planos de carreira e valorização profissional, o que é regulamentado no artigo 67 da LDBEN: “os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público”.

A formação dos profissionais de ensino sofreu reformulações com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996) e com as resoluções que a sucederam.

A LDBEN (BRASIL, 1996) nos artigos 61 a 67, contempla os profissionais da educação, estabelecendo as finalidades, os fundamentos e os níveis da formação para a educação básica e educação superior, definindo locais de formação, prática de ensino, experiência docente como pré-requisito para exercer outras funções do magistério, além de assegurar itens que promovam a valorização dos profissionais da educação nos estatutos e planos de carreira.

Antes de apresentar o quadro com as perguntas objetivas feitas aos gestores, coordenadores e docentes, foi feita uma pergunta subjetiva a eles que dizia assim: Na sua concepção o que é uma gestão participativa? E dos oitenta e sete, todos obtiveram a mesma resposta, só que em palavras diferentes, mas, com o mesmo sentido, dizendo que seria o envolvimento de toda a equipe escolar.

Percebeu-se assim que todos tinham uma opinião formada referente à pergunta e que teoricamente todos sabiam sua finalidade, e, que nada mais é que uma caracterização que envolve todos à uma responsabilidade de assumirem uma prática consciente.

Conforme escreve Marques (1987, p. 69): “a participação de todos, nos diferentes níveis de decisão e nas sucessivas fases de atividades, é essencial para assegurar o eficiente desempenho da organização”.

Mas, no entanto Lück acrescenta (2008, p. 30) que:

É importante que a participação seja entendida como um processo dinâmico e interativo que vai muito além da tomada de decisão, uma vez que caracterizado pelo interapoio na convivência do cotidiano da gestão educacional, na busca, por agentes, da superação de suas dificuldades e limitações do enfrentamento de seus desafios, do bom cumprimento de sua finalidade social e do desenvolvimento de sua identidade social.

Ter o conhecimento do que é a gestão participativa, é importante para o desempenho da qualidade da organização.

A seguir o quadro com as perguntas fechadas aos três gestores e três coordenadores das três escolas municipais da sede de Caracaraí, onde foram analisadas suas respostas, pois, foi aplicado o mesmo questionário a eles.

QUADRO QUALITATIVO

PERGUNTAS	RESPOSTAS	QUANTIDADE
1- Existe o Projeto Político Pedagógico na escola?	Sim Não	02 04
2– O Projeto Político Pedagógico está atualizado?	Sim Não	02 04
3- O Projeto Político Pedagógico foi elaborado com a participação da comunidade escolar?	Sim Não	02 04
4- O Projeto Político Pedagógico encontra-se atualizado conforme legislação vigente?	Sim Não	02 04
5- A escola oferece atendimento aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem?	Sim Não	04 02
6- Os pais são informados sobre o rendimento escolar dos filhos?	Sim Não	06 00
7- A comunidade escolar participa das tomadas de decisão junto à gestão?	Sim Não	06 00
8- A escola oferece eventos educativos ou culturais para a comunidade escolar?	Sim Não	06 00

Quadro 1 Questionário aplicado aos Gestores e Coordenadores Pedagógicos.

Fonte: dados coletados pelo pesquisador – 2011.

Ao final do questionário foram elaboradas duas perguntas abertas:

9- Quais os fatores que favorecem a participação dos funcionários nas discussões e decisões da escola;

10- Quais os fatores que dificultam essa participação nas discussões e decisões da escola.

A primeira questão relacionada ao Projeto Político Pedagógico (PPP), mostrou que apenas um gestor e um coordenador disseram possuir este projeto em sua escola.

Sabe-se que o PPP é uma ferramenta de grande relevância para o desenvolvimento da estrutura organizacional da escola. Procurar compreender a escola como uma cultura com identidade própria é descobrir seus valores, atitudes, imagens da realidade, manifestações verbais e não verbais. “Significa conhecer seu projeto de ação, fruto da ação coletiva dos participantes da escola” (SILVA, 1996, p. 49).

A prática da gestão não se esgota no âmbito da instituição escolar nem se reduz à ação dos gestores nos processos administrativos e pedagógicos. Deve ter em conta um projeto pedagógico, assegurado por organização do trabalho escolar colegiado, envolvendo, se possível, todos os personagens que atuam na escola - pois uma prática que dê respostas a alguns problemas existentes é uma construção coletiva na qual devem comprometer-se diferentes ações individuais (DE ROSSI, 2004, p. 36-37).

A segunda e quarta questão referiu-se a atualização do Projeto Político Pedagógico de acordo com a legislação, e o mesmo gestor e coordenador, afirmaram que o projeto de sua escola está atualizado.

A atualização do projeto mostra o perfil de uma escola que acompanha as mudanças da sociedade em todos os aspectos

Na terceira questão abordou-se sobre a participação da comunidade escolar, onde os mesmos afirmaram a efetiva participação. O envolvimento de todos na construção desse projeto, fortalece os laços de união e convivência harmônica.

Como lembra Lück (2008, p. 71):

Aos docentes, alunos e pais de alunos cabe perceber que eles constroem a realidade escolar desde a elaboração de seu projeto pedagógico até a efetivação de sua vivência e ulterior promoção de transformações significativas.

A elaboração do Projeto Político Pedagógico é um processo de vivência democrática. Por isso, caminhos e descaminhos, erros e acertos não são somente responsabilidade da equipe coordenadora, mas, de todos.

Participação é a intervenção dos profissionais da educação na gestão da escola, articulando o caráter interno e externo. O caráter interno refere-se a questões pedagógicas, curriculares e organizacional, compreendendo a escola como local de aprendizagem de conhecimentos e desenvolvimento de capacidades intelectuais, sociais, afetivas, éticas e estéticas, favorecendo a participação na vida social, econômica e cultural.

“O caráter externo pelo qual a comunidade escolar compartilha processos de decisão é um dos meios de fazer a escola sair de sua “redoma” e conquistar o status de comunidade educativa que interage com a sociedade civil” (LIBÂNEO, 2005, p. 328).

Na quinta questão todos os gestores e coordenadores disseram que a escola oferece atendimento aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem, isso é um ponto importante, pois mostra que as escolas se preocupam com o ensino e aprendizagem dos alunos e é ratificado pela expressão utilizada por Lück (1999, p. 15):

A tendência no modelo de gestão escolar democrática vem orientando os dirigentes educacionais no que se refere à qualidade de aprendizagem dos alunos, de modo que conheçam a sua realidade, a si mesmos e as contradições de enfrentamento dos desafios do dia-a-dia.

Na sexta questão todos disseram que informam aos pais sobre o rendimento de seus filhos, com isso foi possível observar que as escolas trabalham em parceria com os pais.

Na sétima questão foi informado por unanimidade dos pesquisados que as decisões são tomadas juntamente com a participação da comunidade escolar, o que significa que a equipe escolar influencia em sua organização

Como enfatiza Lück (2008, p. 44):

Participar implica compartilhar poder, vale dizer, compartilhar responsabilidades por decisões tomadas em conjunto como uma coletividade e o enfrentamento dos desafios de promoção de avanços, no sentido da melhoria contínua e transformações necessárias.

Na oitava questão todos novamente informaram que oferecem eventos educativos ou culturais para a comunidade escolar. Percebeu-se com isso que as escolas valorizam a diversidade existente no ambiente escolar, pois, é sabido que a cultura é um requisito que não pode ficar fora do contexto educacional.

“A construção da história e da cultura de uma escola depende de todos. Sem partilha, não se cria uma cultura positiva para a escola” (ABREU, 2001, p. 107).

A nona e a décima questão, como foram perguntas abertas, foram obtidas respostas diferenciadas, devido à interpretação que cada um fez, e das três escolas participantes, apenas um gestor e um coordenador disseram com clareza o seu entendimento em relação aos fatores que favorecem a participação dos funcionários, respondendo que um desses fatores são as reuniões administrativas e pedagógicas.

E a outra pergunta foi sobre os fatores que dificultam essa participação, e os mesmos disseram que a falta de comunicação é o que dificulta essa participação. Os outros participantes deram respostas dizendo o que significava a palavra fator, mas, com o sentido de participar, não responderam quais fatores, e com isso foi levada em consideração a intenção dos mesmos.

Nestas últimas questões foi possível analisar que, quando se faz uma pergunta aberta, ocorre certa contradição, pois, a maioria dos participantes informou na questão sétima que a comunidade escolar participa das tomadas de decisão, mas, não souberam informar que fatores contribuem e dificultam essa participação com clareza.

A seguir será apresentado o quadro com as perguntas fechadas aos trinta e nove docentes de três escolas municipais da sede de Caracaraí. Antes também foi feita uma pergunta objetiva sobre o que é uma gestão participativa, onde todos responderam com clareza que é o envolvimento de todos na escola, mas, com palavras diferentes, mostrando assim que todos têm uma concepção formada sobre o assunto.

QUADRO QUALITATIVO

PERGUNTAS	RESPOSTAS	QUANTIDADE
1- A missão e os objetivos da organização são disseminados/espalhados entre as pessoas	Sempre Com freqüência Às vezes Raramente Nunca	00 13 26 00 00
2– Você tem acesso às informações sobre tecnologias, orçamentos, finanças, projetos, programas e estratégia da instituição?	Sempre Com freqüência Às vezes Raramente Nunca	10 00 20 09 00
3- A sua opinião é levada em consideração e aproveitada na prática?	Sempre Com freqüência Às vezes Raramente Nunca	03 16 16 04 00
4- É assegurada a igualdade de participação a todas as pessoas?	Sempre Com freqüência Às vezes Raramente Nunca	00 16 20 03 00
5- São diversos os tipos de cargos das pessoas que participam das discussões e decisões?	Sempre Com freqüência Às vezes Raramente Nunca	00 10 20 09 00
6- A gestão considera importante a participação de todos na detecção de possíveis falhas no processo de organizacional?	Sempre Com freqüência Às vezes Raramente Nunca	03 10 20 06 00
7- A gestão e as equipes discutem entre si formas de melhorias nos processos de organização?	Sempre Com freqüência Às vezes Raramente Nunca	05 09 15 07 00
8- As equipes são autorizadas a gerenciar suas atividades e tomar suas decisões?	Sempre Com freqüência Às vezes Raramente Nunca	05 08 20 03 03

Quadro 2 Questionário aplicado aos Docentes.

Fonte: dados coletados pelo pesquisador – 2011.

Na primeira questão foi abordado sobre os objetivos da escola, se são espalhados entre as pessoas, e a maioria que correspondeu a vinte e seis docentes disseram que às vezes isso acontece, ficando uma minoria de treze docentes que disseram acontecer com freqüência.

Nesta questão foi possível analisar que a comunicação ainda está fragmentada, mostrando que falta mais interação entre gestão e a equipe escolar, pois, sabe-se que o diálogo é o melhor caminho para o sucesso da escola e a divulgação dos objetivos é de suma importância.

Como afirma Lück (2008, p. 117):

A comunicação, para esse fim, envolve reciprocidade, circularidade, interatividade, diálogo e retroalimentação (feedback). Sem estas características, sem o sentido de “dupla mão”, o que se pode ter é apenas informação, que corresponde a um componente da comunicação, ficando esta truncada.

Na questão seguinte falou-se sobre a acessibilidade das informações referente a orçamentos, projetos e estratégias da escola, se os docentes têm esse acesso. Constatou-se que dez docentes disserem ter sempre esse acesso, vinte responderam que às vezes possuem estas informações e nove disseram que raramente tem acesso as mesmas.

Com isso verificou-se que aparentemente não há divulgação dos processos inerentes à escola, onde deveria ser socializado com todos, visto que, todos os processos da escola precisam ser disseminados.

É o que diz Lück (2008, p. 97):

É necessário que os gestores escolares, em sua atuação, adotem ações voltadas para a adequação entre a geração e a disseminação de informações, com as linhas de ação pedagógica da escola e de desenvolvimento cultural e profissional de docentes voltados para a participação na gestão escolar.

Na terceira questão relacionada à opinião dos docentes, três disseram que a sua opinião sempre é levada em consideração e colocada em prática, dezesseis disseram que isso acontece com freqüência, também dezesseis disseram que às vezes ocorre essa prática e quatro disseram que raramente isso acontece.

Nesta questão pôde ser visto que não há certa atenção para a opinião dos docentes, já que isso ocorre com freqüência e em alguns momentos chega a acontecer às vezes.

Foi possível perceber que houve insatisfação por parte de alguns docentes quando disseram que raramente isso acontece, mas analisando dessa forma, é um fato que poderá fazer diferença futuramente na escola.

Como coloca Lück (2008, p. 137), “manter certo nível de insatisfação com os resultados faz parte da melhoria contínua e desenvolvimento de novas competências”.

Na questão seguinte foi abordado sobre a igualdade de participação entre as pessoas, se esta é assegurada e obteve-se nas respostas que dezesseis docentes disseram que esta participação é assegurada com freqüência, vinte disseram que às vezes isso acontece e três afirmaram que raramente essa participação é assegurada.

A participação é um processo que deve ser praticado por todos independente de qualquer circunstância, é um direito que tem que ser assegurado a todos. “A participação constitui uma forma significativa, ao promover maior aproximação entre os membros da escola, reduzir desigualdades entre eles” (LÜCK, 2008, p. 57).

A quinta questão referiu-se a quantidade de cargos que participam das discussões e decisões, se tem vários cargos que fazem essa prática, logo, dez docentes disseram que essas discussões com cargos diferenciados acontecem com freqüência, vinte responderam que às vezes essa prática ocorre e nove colocaram que raramente isso acontece.

Para que a participação aconteça de fato é preciso o envolvimento de vários componentes da escola, devido ao olhar diferenciado que cada um tem.

Com este pensamento vale dizer que:

Poder real de tomar parte ativa na elaboração e desenvolvimento do processo educacional, tanto no nível institucional como no nível social mais amplo, de todos os atores que intervêm no processo educacional, ou seja, alunos, pais e responsáveis, docentes e representantes da comunidade (Filho et al. 1997, p. 11).

Na sexta questão tratou-se sobre a importância de todos participarem na detecção de falhas no processo organizacional, onde, seis disseram que sempre há espaço para que todos possam detectar possíveis falhas, dez disseram que isso ocorre com freqüência, vinte colocaram que às vezes isso ocorre e três disseram que raramente acontece essa prática.

A detecção de falhas no processo organizacional da escola faz parte de uma etapa de grande relevância, onde é preciso a participação de todos, mas, aparentemente essa participação ainda não acontece em massa.

É o que diz Chiavenato (1989, p. 3)

As organizações são unidades sociais (e, portanto, constituídas de pessoas que trabalham juntas) que existem para alcançar determinados objetivos. Os objetivos podem ser o lucro, as transações comerciais, o ensino, a prestação de serviços públicos, a caridade, o lazer, etc. Nossas vidas estão intimamente ligadas às organizações, porque tudo o que fazemos é feito dentro das organizações.

Na sétima questão foi respondida a pergunta sobre a gestão e as equipes, se elas discutem entre si formas para melhorar o processo organizacional da escola, obtendo-se que cinco docentes disseram que sempre fazem isso, nove disseram que acontece com freqüência, quinze responderam que às vezes isso ocorre e sete docentes informaram que raramente isso acontece.

Nesta questão percebeu-se que ainda falta confiança, apoio e o desenvolvimento de uma liderança mais efetiva que busque a interação da equipe escolar.

Na concepção de Lück (2008, p. 95) a liderança:

Corresponde à capacidade de influenciar pessoas individualmente ou em grupo, de modo que ajam voltadas para a realização de uma tarefa, a efetivação de um resultado, ou o cumprimento de objetivos determinados, de modo voluntário e motivado, a partir do reconhecimento de que fazem parte de uma equipe e que compartilham em comum responsabilidades sociais a que devem atender.

Na oitava questão os docentes responderam se são autorizados a gerenciar suas atividades e tomar suas decisões, e, cinco disseram fazer sempre essa prática, oito disseram que fazem com freqüência, vinte responderam que às vezes agem dessa forma e três disseram que raramente fazem essa prática.

Isso mostrou que estes profissionais ainda não têm certa liberdade para influenciar na organização da escola e muito menos de suas próprias atividades. Este poder de tomar suas decisões está fragmentado, pois, é uma atitude que ainda é cabível somente à gestão.

Como explícita Lück (2008, p. 103), dizendo:

O exercício de poder está associado à tomada de decisão sobre como agir em relação à realidade escolar, isto porque ela se manifesta como um poder de influência, uma vez comprometida com as ações necessárias à sua implementação. Como a tomada de decisão em si é inócua e só se completa na ação, o poder é um exercício não apenas por se tomar uma decisão, mas também por se pôr em prática a decisão tomada.

Para finalizar foi feita uma pergunta aberta, em que dizia os momentos nos quais os docentes mais participam das discussões e decisões da organização escolar, e, a maioria deles disse que em encontros pedagógicos e nos administrativos, mas, que ainda acontece com pouca freqüência.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Uma gestão participativa realmente requer bastante organização e dedicação. Com esta pesquisa foi possível observar que esta organização ainda está fragmentada, mas que há um esforço por parte dos gestores em quererem inovar e procuram a participação de suas equipes. A convivência entre gestores e funcionários é agradável havendo respeito como principal veículo dessa convivência. Há uma articulação entre ambos que na medida do possível vai sendo direcionada.

Foi possível mostrar que um modelo de gestão participativa, é de suma importância para o desenvolvimento de novas práticas, melhorando toda a estrutura organizacional e descentralizando às tomadas de poder.

Percebeu-se que as tomadas de poder ainda não estão totalmente disseminados, mas, verificou-se que a gestão está tentando mudar este quadro.

Abordou-se no primeiro capítulo a natureza do objeto da pesquisa, onde buscou-se a essência do trabalho. A contextualização da pesquisa foi de forma clara e objetiva, mostrando uma estrutura de fácil compreensão.

No segundo capítulo mostrou-se o aprofundamento desta pesquisa, através de teóricos que embasam este trabalho, fazendo uma análise de todo processo organizacional que sustenta a gestão participativa.

No terceiro capítulo abordou-se a metodologia, que direcionou os caminhos a serem percorridos para a concretização desta pesquisa, apresentando métodos e técnicas que deram mais eficácia para alcançar os resultados.

Analisou-se no quarto capítulo os dados coletados para que houvesse compreensão de forma interpretativa, no intuito de verificar a concepção de gestores e docentes em relação a gestão participativa, mostrada na prática.

Constatou-se que a articulação entre gestão e a equipe escolar se dá por meio do diálogo, que é uma ferramenta de suma importância no direcionamento dos trabalhos, pois, sem ele provavelmente o trabalho não fluiria. Os gestores procuram resolver seus problemas dentro do âmbito escolar preservando a vida profissional de sua equipe.

Pode-se observar que a gestão ainda apresenta uma atuação fragmentada, deixando a desejar em alguns pontos, pois, o seu discurso não condiz com a prática apresentada pelos docentes. Mas, isto é questão de tempo para que a gestão se conscientize que precisa inovar.

Ao longo dessa pesquisa, foi plantada uma semente de esperança, de ver no futuro gestão e equipe escolar articulando entre si de forma prazerosa, visando as reais necessidades da escola e respeitando a opinião de cada um.

Portanto, foi possível ver que a gestão participativa não está longe da realidade das escolas, apenas precisa de mais atenção por parte de seus gestores para sua efetivação organizando melhor seus trabalhos tanto na teoria quanto na prática e que tudo precisa está registrado nos arquivos da escola como prova de sua competência.

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APÊNDICE

APÊNDICE “A”

QUESTIONÁRIO APLICADO AOS GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS

CARGO: _______________________ SETOR: ____________________________

1. Idade:

( ) menos de 20 anos ( ) entre 20 e 30 anos ( ) entre 30 e 40 anos

( ) entre 40 e 50 anos ( ) mais de 50 anos

2. Grau de instrução:

( )Ensino Fundamental completo ( ) Ensino Fundamental incompleto ( ) Ensino Médio incompleto ( ) Ensino Médio Completo

( ) graduação incompleta ( ) graduado

3. Na sua concepção o que é uma Gestão Participativa?

4. Existe o Projeto Político Pedagógico na escola?
( ) Sim ( ) Não

5. O Projeto Político Pedagógico esta atualizado?
( ) Sim ( ) Não

6. O Projeto Político Pedagógico foi elaborado com a participação da comunidade escolar?

( ) Sim ( ) Não

7. O Projeto Político Pedagógico encontra-se atualizado conforme a legislação vigente?
( ) Sim ( ) Não

8. A escola oferece atendimento aos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem?
( ) Sim ( ) Não ( ) As vezes

9. Os pais são informados sobre o rendimento escolar dos filhos?
( ) Sim ( ) Não

10. A comunidade escolar participa das tomadas de decisão da gestão escolar?
( ) Sim ( ) Não

11. A escola oferece eventos educativos ou culturais para comunidade escolar?
( ) Sim ( ) Não

12. Quais os fatores que favorecem a participação dos funcionários nas discussões e decisões da escola?

13. Quais os fatores que dificultam a participação dos funcionários nas discussões e decisões da escola?

APÊNDICE “B”

QUESTIONÁRIO APLICADO AOS DOCENTES

CARGO _____________________ SETOR ________________________

1. Idade:

( ) menos de 20 anos ( ) entre 20 e 30 anos ( ) entre 30 e 40 anos

( ) entre 40 e 50 anos ( ) mais de 50 anos

Grau de instrução:

( ) Ensino Fundamental Completo ( ) Ensino Fundamenta incompleto ( ) Ensino Médio incompleto ( ) Ensino Médio completo

( ) graduação incompleta ( ) graduado

2. Na sua concepção, o que é uma gestão participativa?

Para cada questão abaixo assinalar um “x” somente em uma das questões que prevalece na Instituição:

	Sempre	Com Freqüência	Às Vezes	Raramente	Nunca
1. A missão e os objetivos da organização são disseminados/ espalhados entre as pessoas.
2. Você tem acesso às informações sobre tecnologias, orçamentos, finanças, projetos, programas e estratégia da instituição.
3. A sua opinião é levada em consideração e aproveitada na prática.
4. É assegurada a igualdade de participação a todas as pessoas.
5. São diversos os tipos de cargos das pessoas que participam das discussões e decisões.
6. A organização considera importante a participação de todos na detecção de possíveis falhas nos processos.
7. A gestão e as equipes discutem entre si formas de melhorias nos processos de organização.
8. As equipes são autorizadas a gerenciar suas atividades e tomar suas decisões

FONTE: adaptada de LEAL FILHO, 2002.

9. Dê exemplo de quais ocasiões você mais participa das discussões e decisões da organização escolar.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

terça-feira, 15 de setembro de 2009

formandos 2009 - Na area externa da Escola.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

bom demais ter você

"Faltava apenas alguns dias"

alunos e ex-alunos

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